Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941200058784No que concerne ao plano diretor do município de Canaã dos Carajás, julgue o item.A constatação de irregularidade impõe ...1457941200058784Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Lei nº 162/2007 - Plano Diretor Participativo | Legislação Municipal de Canaã dos CarajásNo que concerne ao plano diretor do município de Canaã dos Carajás, julgue o item.A constatação de irregularidade impõe à Administração a cientificação do Ministério Público e dos órgãos públicos de controle competentes.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035262Legislação Municipal (Pará)No que concerne ao plano diretor do município de Canaã dos Carajás, julgue o item.A responsabilidade por multa por infração ao plano diretor é solidár...Questão 457941200428559Legislação Municipal (Pará)De acordo com o Regimento Jurídico Único (RJU), previsto na Lei n.° 282/2012, reversão é o(a)Questão 457941200534050Legislação Municipal (Pará)O Código de posturas do município de Canaã dos Carajás, instituído pela Lei Municipal n.º 694/2015, prescreve posturas destinadas a promover a harmoni...Questão 457941200542357Legislação Municipal (Pará)O Código de posturas do município de Canaã dos Carajás, instituído pela Lei Municipal n.º 694/2015, prescreve posturas destinadas a promover a harmoni...Questão 457941201109636Legislação Municipal (Pará)O Código de posturas do município de Canaã dos Carajás, instituído pela Lei Municipal n.º 694/2015, prescreve posturas destinadas a promover a harmoni...Questão 457941201285305Legislação Municipal (Pará)No que concerne ao plano diretor do município de Canaã dos Carajás, julgue o item.A regularização de parcelamento também poderá ocorrer de ofício pela...Questão 457941201773707Legislação Municipal (Pará)Pelo Regimento Jurídico Único (RJU), Lei n.° 282/2012, o prazo para o servidor efetivo entrar em exercício será deQuestão 457941201833146Legislação Municipal (Pará)A Lei Municipal n.º 162/2007 dispõe sobre o plano diretor participativo de Canaã dos Carajás, o qual, conforme estabelece em seu artigo 1.º, tem como ...Questão 457941201850507Legislação Municipal (Pará)Com base na Lei Orgânica do município de Canaã dos Carajás, julgue o item.O arrendatário de solo urbano na sede do município fica compelido à sua util...Questão 457941201982345Legislação Municipal (Pará)Com base na Lei Orgânica do município de Canaã dos Carajás, julgue o item.Os agentes distritais administradores dos distritos municipais serão indicad...