Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941201285305No que concerne ao plano diretor do município de Canaã dos Carajás, julgue o item.A regularização de parcelamento também...1457941201285305Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Lei nº 162/2007 - Plano Diretor Participativo | Legislação Municipal de Canaã dos CarajásNo que concerne ao plano diretor do município de Canaã dos Carajás, julgue o item.A regularização de parcelamento também poderá ocorrer de ofício pela Administração, hipótese em que estará dispensado o laudo técnico.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200394026Legislação Municipal (Pará)Com base na Lei Orgânica do município de Canaã dos Carajás, julgue o item.O prefeito municipal, mediante autorização da Câmara Municipal, poderá exped...Questão 457941200534050Legislação Municipal (Pará)O Código de posturas do município de Canaã dos Carajás, instituído pela Lei Municipal n.º 694/2015, prescreve posturas destinadas a promover a harmoni...Questão 457941200672883Legislação Municipal (Pará)A Lei Orgânica do município de Canaã dos Carajás estabelece regramentos quanto à organização e ao funcionamento do município e dá outras providências....Questão 457941200699554Legislação Municipal (Pará)A Lei Municipal n.º 162/2007 dispõe sobre o plano diretor participativo de Canaã dos Carajás, o qual, conforme estabelece em seu artigo 1.º, tem como ...Questão 457941200782256Legislação Municipal (Pará)No que concerne ao plano diretor do município de Canaã dos Carajás, julgue o item.A proposta de regularização de parcelamento poderá ser requerida pel...Questão 457941201109636Legislação Municipal (Pará)O Código de posturas do município de Canaã dos Carajás, instituído pela Lei Municipal n.º 694/2015, prescreve posturas destinadas a promover a harmoni...Questão 457941201111977Legislação Municipal (Pará)A Lei Orgânica do município de Canaã dos Carajás estabelece regramentos quanto à organização e ao funcionamento do município e dá outras providências....Questão 457941201560610Legislação Municipal (Pará)Com base na Lei Orgânica do município de Canaã dos Carajás, julgue o item.O recolhimento de taxa de transferência em razão de arrendamento de solo na ...Questão 457941201658015Legislação Municipal (Pará)A Lei Municipal n.º 162/2007 dispõe sobre o plano diretor participativo de Canaã dos Carajás, o qual, conforme estabelece em seu artigo 1.º, tem como ...Questão 457941201850507Legislação Municipal (Pará)Com base na Lei Orgânica do município de Canaã dos Carajás, julgue o item.O arrendatário de solo urbano na sede do município fica compelido à sua util...