Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941201560610Com base na Lei Orgânica do município de Canaã dos Carajás, julgue o item.O recolhimento de taxa de transferência em raz...1457941201560610Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Lei Orgânica Municipal de Canaã dos Carajás | Legislação Municipal de Canaã dos CarajásCom base na Lei Orgânica do município de Canaã dos Carajás, julgue o item.O recolhimento de taxa de transferência em razão de arrendamento de solo na sede do município é transmissível aos herdeiros do arrendatário original.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000196Legislação Municipal (Pará)No que concerne ao plano diretor do município de Canaã dos Carajás, julgue o item.Qualquer pessoa do povo tem prerrogativa para fiscalizar o regular c...Questão 457941200394026Legislação Municipal (Pará)Com base na Lei Orgânica do município de Canaã dos Carajás, julgue o item.O prefeito municipal, mediante autorização da Câmara Municipal, poderá exped...Questão 457941200428559Legislação Municipal (Pará)De acordo com o Regimento Jurídico Único (RJU), previsto na Lei n.° 282/2012, reversão é o(a)Questão 457941200534050Legislação Municipal (Pará)O Código de posturas do município de Canaã dos Carajás, instituído pela Lei Municipal n.º 694/2015, prescreve posturas destinadas a promover a harmoni...Questão 457941200542357Legislação Municipal (Pará)O Código de posturas do município de Canaã dos Carajás, instituído pela Lei Municipal n.º 694/2015, prescreve posturas destinadas a promover a harmoni...Questão 457941200691111Legislação Municipal (Pará)Quanto a licitações públicas, julgue o item.De acordo com o Decreto municipal n.º 691/2013, a modalidade de pregão poderá ser utilizada para a contrat...Questão 457941200782256Legislação Municipal (Pará)No que concerne ao plano diretor do município de Canaã dos Carajás, julgue o item.A proposta de regularização de parcelamento poderá ser requerida pel...Questão 457941201111977Legislação Municipal (Pará)A Lei Orgânica do município de Canaã dos Carajás estabelece regramentos quanto à organização e ao funcionamento do município e dá outras providências....Questão 457941201285305Legislação Municipal (Pará)No que concerne ao plano diretor do município de Canaã dos Carajás, julgue o item.A regularização de parcelamento também poderá ocorrer de ofício pela...Questão 457941201511414Legislação Municipal (Pará)O servidor regularmente convocado que, injustificadamente, deixar de comparecer para prestar depoimento em sindicância ou processo administrativo disc...