Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941201511414O servidor regularmente convocado que, injustificadamente, deixar de comparecer para prestar depoimento em sindicância o...1457941201511414Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Canaã dos CarajásO servidor regularmente convocado que, injustificadamente, deixar de comparecer para prestar depoimento em sindicância ou processo administrativo disciplinar será punido comAsuspensão de até quinze dias. Bmulta de um dia de trabalho. Cadvertência por escrito.Dsuspensão de até noventa dias. Edemissão por violação de dever funcional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035262Legislação Municipal (Pará)No que concerne ao plano diretor do município de Canaã dos Carajás, julgue o item.A responsabilidade por multa por infração ao plano diretor é solidár...Questão 457941200394026Legislação Municipal (Pará)Com base na Lei Orgânica do município de Canaã dos Carajás, julgue o item.O prefeito municipal, mediante autorização da Câmara Municipal, poderá exped...Questão 457941200428559Legislação Municipal (Pará)De acordo com o Regimento Jurídico Único (RJU), previsto na Lei n.° 282/2012, reversão é o(a)Questão 457941200597883Legislação Municipal (Pará)Com base na Lei Orgânica do município de Canaã dos Carajás, julgue o item.Cabe ao prefeito municipal, presentes razões de interesse público, transferi...Questão 457941200672883Legislação Municipal (Pará)A Lei Orgânica do município de Canaã dos Carajás estabelece regramentos quanto à organização e ao funcionamento do município e dá outras providências....Questão 457941200691111Legislação Municipal (Pará)Quanto a licitações públicas, julgue o item.De acordo com o Decreto municipal n.º 691/2013, a modalidade de pregão poderá ser utilizada para a contrat...Questão 457941201285305Legislação Municipal (Pará)No que concerne ao plano diretor do município de Canaã dos Carajás, julgue o item.A regularização de parcelamento também poderá ocorrer de ofício pela...Questão 457941201321189Legislação Municipal (Pará)Segundo o Regimento Jurídico Único (RJU), Lei n.° 282/2012, será concedida ao servidor a ausência ao serviço deQuestão 457941201773707Legislação Municipal (Pará)Pelo Regimento Jurídico Único (RJU), Lei n.° 282/2012, o prazo para o servidor efetivo entrar em exercício será deQuestão 457941201833146Legislação Municipal (Pará)A Lei Municipal n.º 162/2007 dispõe sobre o plano diretor participativo de Canaã dos Carajás, o qual, conforme estabelece em seu artigo 1.º, tem como ...