Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941200782256No que concerne ao plano diretor do município de Canaã dos Carajás, julgue o item.A proposta de regularização de parcela...1457941200782256Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Lei nº 162/2007 - Plano Diretor Participativo | Legislação Municipal de Canaã dos CarajásNo que concerne ao plano diretor do município de Canaã dos Carajás, julgue o item.A proposta de regularização de parcelamento poderá ser requerida pelo parcelador, acompanhada de laudo técnico.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000196Legislação Municipal (Pará)No que concerne ao plano diretor do município de Canaã dos Carajás, julgue o item.Qualquer pessoa do povo tem prerrogativa para fiscalizar o regular c...Questão 457941200058784Legislação Municipal (Pará)No que concerne ao plano diretor do município de Canaã dos Carajás, julgue o item.A constatação de irregularidade impõe à Administração a cientificaçã...Questão 457941200394026Legislação Municipal (Pará)Com base na Lei Orgânica do município de Canaã dos Carajás, julgue o item.O prefeito municipal, mediante autorização da Câmara Municipal, poderá exped...Questão 457941200597883Legislação Municipal (Pará)Com base na Lei Orgânica do município de Canaã dos Carajás, julgue o item.Cabe ao prefeito municipal, presentes razões de interesse público, transferi...Questão 457941200709195Legislação Municipal (Pará)Considerando o que dispõe o Decreto Municipal n.º 719/2014, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, sobre as diretrizes de parcelamento e uso do...Questão 457941201205071Legislação Municipal (Pará)Considerando o que dispõe o Decreto Municipal n.º 719/2014, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, sobre as diretrizes de parcelamento e uso do...Questão 457941201511414Legislação Municipal (Pará)O servidor regularmente convocado que, injustificadamente, deixar de comparecer para prestar depoimento em sindicância ou processo administrativo disc...Questão 457941201773707Legislação Municipal (Pará)Pelo Regimento Jurídico Único (RJU), Lei n.° 282/2012, o prazo para o servidor efetivo entrar em exercício será deQuestão 457941201833146Legislação Municipal (Pará)A Lei Municipal n.º 162/2007 dispõe sobre o plano diretor participativo de Canaã dos Carajás, o qual, conforme estabelece em seu artigo 1.º, tem como ...Questão 457941201850507Legislação Municipal (Pará)Com base na Lei Orgânica do município de Canaã dos Carajás, julgue o item.O arrendatário de solo urbano na sede do município fica compelido à sua util...