Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941200000196No que concerne ao plano diretor do município de Canaã dos Carajás, julgue o item.Qualquer pessoa do povo tem prerrogati...1457941200000196Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Lei nº 162/2007 - Plano Diretor Participativo | Legislação Municipal de Canaã dos CarajásNo que concerne ao plano diretor do município de Canaã dos Carajás, julgue o item.Qualquer pessoa do povo tem prerrogativa para fiscalizar o regular cumprimento do plano diretor municipal. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058784Legislação Municipal (Pará)No que concerne ao plano diretor do município de Canaã dos Carajás, julgue o item.A constatação de irregularidade impõe à Administração a cientificaçã...Questão 457941200782256Legislação Municipal (Pará)No que concerne ao plano diretor do município de Canaã dos Carajás, julgue o item.A proposta de regularização de parcelamento poderá ser requerida pel...Questão 457941201043804Legislação Municipal (Pará)A Lei Orgânica do município de Canaã dos Carajás estabelece regramentos quanto à organização e ao funcionamento do município e dá outras providências....Questão 457941201111977Legislação Municipal (Pará)A Lei Orgânica do município de Canaã dos Carajás estabelece regramentos quanto à organização e ao funcionamento do município e dá outras providências....Questão 457941201285305Legislação Municipal (Pará)No que concerne ao plano diretor do município de Canaã dos Carajás, julgue o item.A regularização de parcelamento também poderá ocorrer de ofício pela...Questão 457941201321189Legislação Municipal (Pará)Segundo o Regimento Jurídico Único (RJU), Lei n.° 282/2012, será concedida ao servidor a ausência ao serviço deQuestão 457941201511414Legislação Municipal (Pará)O servidor regularmente convocado que, injustificadamente, deixar de comparecer para prestar depoimento em sindicância ou processo administrativo disc...Questão 457941201658015Legislação Municipal (Pará)A Lei Municipal n.º 162/2007 dispõe sobre o plano diretor participativo de Canaã dos Carajás, o qual, conforme estabelece em seu artigo 1.º, tem como ...Questão 457941201701347Legislação Municipal (Pará)Considerando o que dispõe o Decreto Municipal n.º 719/2014, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, sobre as diretrizes de parcelamento e uso do...Questão 457941201833146Legislação Municipal (Pará)A Lei Municipal n.º 162/2007 dispõe sobre o plano diretor participativo de Canaã dos Carajás, o qual, conforme estabelece em seu artigo 1.º, tem como ...