Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200058815Qual dos seguintes direitos fundamentais está garantido no artigo 5º da Constituição Federal do Brasil?1457941200058815Ano: 2024Banca: Prefeitura de Bombinhas - SCOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisQual dos seguintes direitos fundamentais está garantido no artigo 5º da Constituição Federal do Brasil?ADireito ao voto.BDireito à saúde.CDireito à moradia.DLiberdade de expressão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200117530Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que melhor reflete a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo:Questão 457941200329642Direito ConstitucionalEm relação ao poder Executivo municipal, qual é a principal função do Prefeito?Questão 457941200554411Direito ConstitucionalQual é o trabalho principal do Presidente do Brasil?Assinale a alternativa correta:Questão 457941200597346Direito ConstitucionalSobre a organização político-administrativa do Brasil, analise as afirmativas: I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios possuem auto...Questão 457941200721957Direito ConstitucionalTodo servidor público tem o dever de:Questão 457941201031644Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta:Questão 457941201582895Direito ConstitucionalDe acordo com os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:Questão 457941201627088Direito ConstitucionalO que faz um vereador no município?Assinale a alternativa correta:Questão 457941201725916Direito ConstitucionalSão condições de elegibilidade para o cargo de Vereador, dentre outras, a idade mínima de:Questão 457941201822862Direito ConstitucionalSão impostos cuja a cobrança é de competência do município, exceto: