Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201822862São impostos cuja a cobrança é de competência do município, exceto:1457941201822862Ano: 2022Banca: Prefeitura de Bombinhas - SCOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalSão impostos cuja a cobrança é de competência do município, exceto:AImposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis. BImposto sobre serviços de Qualquer Natureza.CImposto Sobre produtos industrializados.DImpostos Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058815Direito ConstitucionalQual dos seguintes direitos fundamentais está garantido no artigo 5º da Constituição Federal do Brasil?Questão 457941200329642Direito ConstitucionalEm relação ao poder Executivo municipal, qual é a principal função do Prefeito?Questão 457941200721957Direito ConstitucionalTodo servidor público tem o dever de:Questão 457941200792290Direito ConstitucionalOs três poderes que organizam o governo no Brasil são:Questão 457941200813297Direito ConstitucionalQuando o povo escolhe o prefeito e os vereadores por meio do voto, isso mostra:Questão 457941201511791Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201633027Direito ConstitucionalDispõe o art. 18, da CRFB/88 que: “A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito ...Questão 457941201725916Direito ConstitucionalSão condições de elegibilidade para o cargo de Vereador, dentre outras, a idade mínima de:Questão 457941201766126Direito ConstitucionalSão fundamentos da República Federativa do Brasil, de acordo com o art. 1º da Constituição:Questão 457941201832733Direito ConstitucionalO Brasil é formado por diferentes partes que ajudam a governar o país. Quais são essas partes?