A respeito dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, julgue o item.A eficácia imediata conferida aos di...

O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 prevê que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Dist...

Definida como a Constituição Cidadã pelo Deputado Ulysses Guimarães, a Constituição Federal de 1988 abriu caminho para a elaboração das normas legais ...

Segundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.É direito do trabalhador urbano o gozo de férias anuais remuneradas com base na remuneração inte...

Em relação aos aspectos da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.Os juízes ...

No que se refere à ordem social na CF, julgue o item seguinte.A exigência de submissão prévia à Justiça Desportiva de ações relativas a competições e ...

Com base nessa situação hipotética, julgue o item.A descrição de a Constituição do Estado X busca conferir legitimidade meramente formal aos detentore...

Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. É a todos assegurada, mediante pagamento de taxas, a obtenção de certidões em re...

Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.É assegurada a participação dos trabalhadores e dos empregadores nos colegiados dos órgãos públ...

Quanto à Constituição Federal, julgue o item a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional.A União poderá instituir, na iminência ou no caso de guer...

Quanto às regiões metropolitanas, à Federação e à Advocacia‐Geral da União, julgue o item.O advogado‐geral da União, por exercer a função de curador d...