Conforme a Constituição Federal de 1988, a instituição do imposto sobre grandes fortunas é de competência

Segundo a CF e a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir, concernentes ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à fiscalização orçamentária e fina...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O direito de resposta constitucionalmente assegurado é garantido àquele que sofreu...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF) e nas demais normas do Conselho Federal de Medicina Ve...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica na forma da lei civi...

Acerca dos direitos sociais e da nacionalidade, julgue o item.É direito dos trabalhadores o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terç...

Julgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade. É assegurada a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração d...

Em relação à proposição conhecida como PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Praias, julgue o item seguinte. Uma proposta de emenda constitucion...

Acerca de constituições, seus conceitos e suas classificações, assinale a alternativa correta.

A respeito dos direitos e das garantias individuais, julgue o item.O princípio da legalidade refere‐se estritamente à lei em sentido formal, excluindo...

Acerca da organização administrativa da União e dos agentes públicos, julgue o item.A investidura em cargo em comissão é possível apenas para os servi...