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Acerca da Mesa da Câmara Municipal de Boa Vista, conforme estabelece o Regimento Interno da Câmara, assinale a opção correta.
De acordo com a Resolução nº. 001/2017, do Conselho de Administração da CODESAIMA, o desenvolvimento funcional do empregado na carreira se dá mediante...
Com fundamento na Lei Municipal nº 924/2006, é diretriz da Política Ambiental voltada para os recursos hídricos.
Assinale a alternativa incorreta. À luz da Constituição do Estado de Roraima, são bens do Estado de Roraima:
Considerando a Lei nº 1.032, de 08 de janeiro de 2016, são objetivos e princípios do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações, exceto:
A CODESAIMA foi criada com a finalidade de promover o desenvolvimento rural e urbano no seu território de atuação. Para a consecução desse objetivo, a...
Assinale a opção correta acerca da organização dos Poderes e das funções essenciais à justiça, considerando as disposições da Constituição do Estado d...
Com base na Lei Orgânica do Município de Boa Vista, assinale a opção correta.
Assinale a alternativa incorreta. Conforme previsto na Constituição do Estado de Roraima, o processo legislativo compreende a elaboração de:
A Constituição do Estado de Roraima prevê expressamente como um direito social, exceto: