Ao Estado foram atribuídas competências pela Const...

Q: Ao Estado foram atribuídas competências pela Constituição Federal, acompanhadas de um rol de bens para auxiliar no desempenho daquelas. Dentre as competências atribuídas na Constituição aos Estados Fe

A) incluem-se as competências suplementares em relação à União, Municípios e Distrito Federal, em razão de sua hierarquia na composição da Federação. | B) dependem de delegação aquelas que originalmente foram atribuídas à União, como os serviços de portos marítimos. | C) estão todas aquelas atribuídas à União, em caráter complementar, de forma que quando o ente não as exercer, ficam os Estados autorizados a fazê-lo. | D) consta expressamente a produção e distribuição de energia elétrica, mediante regime tarifário. | E) consta expressamente a exploração do serviço de fornecimento de gás canalizado.

457941200071132

Ano: 2017Banca: FCCOrganização: ARTESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências Constitucionais

Ao Estado foram atribuídas competências pela Constituição Federal, acompanhadas de um rol de bens para auxiliar no desempenho daquelas. Dentre as competências atribuídas na Constituição aos Estados Federados,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Ao Estado foram atribuídas competências pela Constituição Federal, ...

Questões relacionadas para praticar

Ao Estado foram atribuídas competências pela Constituição Federal, ...

Questões relacionadas para praticar