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Acerca da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
Dentro da matéria de pagamentos indiretos, assinale a alternativa CORRETA.
Considere o fragmento abaixo: “Pelo contrato de ______, uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este não a c...
Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a afirmativa correta.
No que se refere ao negócio jurídico, é correto que afirmar que:
Rodrigo é um jovem de 17 anos, casado e estudante do ensino médio. Seu primo Thiago, de 33 anos, vive uma fase difícil na vida após seu divórcio e hab...
Sobre a responsabilidade civil, marque a alternativa correta.
As pessoas naturais com pelo menos dezesseis anos completos de idade e menores de dezoito anos são consideradas, em regra, relativamente capazes para ...
Márcia adquiriu um imóvel de Jorge, com cláusula de garantia de 5 (cinco) anos. Jorge conhecia de um vício, não aparente anterior à entrega do bem, e ...
À luz do Código Civil brasileiro, instituída pela Lei nº 10.406 de 2002, assinale a alternativa que apresente bem público pertencente a classificação ...