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Com base na Lei n° 5.197, de 3 de janeiro de 1967 (Lei de Proteção à Fauna), julgue entre verdadeiro (V) ou falso (F) as afirmativas a seguir: I- É pr...

A Resolução CONAMA nº 378/2006 define os estudos de impacto ambiental (EIA) e os relatórios de impacto ambiental (RIMA) como instrumentos básicos para...

A Lei n° 5.197, de 3 de janeiro de 1967 dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências. Com base na referida Lei, julgue os itens a seguir:I...

A Resolução CONAMA nº 430, de 13 de maio de 2011, estabelece as condições e os padrões para o lançamento de efluentes em corpos d'água. Considerando o...

Qual alternativa apresenta a sequência correta das etapas do tratamento de resíduos sólidos urbanos, desde a coleta até a disposição final, de acordo ...

A Lei nº 11.445/2007, conhecida como Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB), instituiu diretrizes para a prestação dos serviços de saneamento b...

Julgue os itens a seguir de acordo com o disposto na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998:I- Detenção de seis meses a um ano, e multa para quem co...

Com base na Lei n° 5.197, de 3 de janeiro de 1967 (Lei de Proteção à Fauna), julgue entre verdadeiro (V) ou falso (F) as afirmativas a seguir:I- Nenhu...

Assinale a alternativa verdadeira de acordo com a Lei nº 5.197 de 03 de janeiro de 1967 (Lei de Proteção à Fauna):

Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará alguns critérios. Segundo o disposto na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de...