Constitui garantia constitucional dos membros do Ministério Público...

Examine as assertivas abaixo. I. O poder político é a possibilidade efetiva que tem o Estado de obrigar os indivíduos a fazer ou não fazer alguma cois...

Analise as seguintes assertivas acerca da nacionalidade na Constituição Federal: I. São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai b...

Em uma ação civil de mandado de segurança, da decisão do relator que deferir a medida liminar, é cabível qual recurso:

Analise a veracidade das seguintes frases: I - O postulado da reserva de plenário, para ter validade, depende de previsão no regime interno do Tribuna...

Sobre o ato jurídico perfeito, aponte a(s) afirmativa(s) correta(s): I - O Código de Defesa do Consumidor aplica-se aos contratos bancários anteriores...

Analise as seguintes assertivas acerca dos direitos individuais e coletivos previstos Constituição Federal: I. O habeas data será concedido para asseg...