///
Examine as assertivas abaixo. I. O poder político é a possibilidade efetiva que tem o Estado de obrigar os indivíduos a fazer ou não fazer alguma cois...
Assinale qual a alternativa incorreta:
Analise as seguintes assertivas acerca da nacionalidade na Constituição Federal: I. São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai b...
Em uma ação civil de mandado de segurança, da decisão do relator que deferir a medida liminar, é cabível qual recurso:
Analise a veracidade das seguintes frases: I - O postulado da reserva de plenário, para ter validade, depende de previsão no regime interno do Tribuna...
Sobre o ato jurídico perfeito, aponte a(s) afirmativa(s) correta(s): I - O Código de Defesa do Consumidor aplica-se aos contratos bancários anteriores...
A ação de impugnação de mandato eletivo:
São princípios que regem a República Federativa do Brasil, no tocante às suas relações internacionais:
A República Federativa do Brasil tem como fundamentos:
Analise as seguintes assertivas acerca dos direitos individuais e coletivos previstos Constituição Federal: I. O habeas data será concedido para asseg...