João e Maria estão casados há dez anos. Inexistiu união estável anterior entre eles. Não
houve pacto antenupcial. Estão ausentes as hipóteses de separação legal/obrigatória de
bens. Ele adquiriu um imóvel não residencial a título oneroso em 2010. Ele hoje pretende
doar referido bem ao seu pai, viúvo. João é filho único. Pode-se dizer que