///
Em relação às funções institucionais do Ministério Público, previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Questões afetas às Comissões Parlamentares de Inquérito, não raras vezes, suscitam profundas polêmicas. Assim, aponte o item incorreto:
Sobre os servidores de entes governamentais de direito privado, assinale a opção incorreta:
Analise as proposições abaixo e, após, assinale a alternativa correta:I- O processo civil tradicional é vocacionado para resolução dos conflitos indiv...
Seguindo as lições de J. J. Gomes Canotilho quanto aos direitos sociais, culturais e econômicos, em que consiste a chamada “metodologia fuzzy"?
A respeito das disposições constitucionais sobre o Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA:
Ao membro do Ministério Público a Constituição Federal de 1988 prevê as seguintes garantias e/ou direitos, exceto:
Sobre a organização do Ministério Público, conforme previsto na Constituição da República, assinale a alternativa verdadeira.
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, são considerados patrimônio nacional:
Ainda sobre o Ministério Público, é CORRETO afirmar que: