No que diz respeito à chefia no Ministério Público, assinale a alternativa correta.

A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Congresso Nacional.

O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da Justiça, nomeado pelo Presidente da República dentre os integrantes da carreira.

Os Procuradores-Gerais nos Estados e no Distrito Federal e Territórios poderão ser destituídos por deliberação da maioria do Poder Legislativo, na forma da lei complementar respectiva.

O cargo de Procurador-Geral da República exige ser maior de trinta e cinco anos e a aprovação do nome pela maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional.

No que diz respeito à chefia no Ministério Público, assinale a alternativa correta.

A) A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Congresso Nacional. | B) O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da Justiça, nomeado pelo Presidente da República dentre os integrantes da carreira. | C) Os Procuradores-Gerais nos Estados e no Distrito Federal e Territórios poderão ser destituídos por deliberação da maioria do Poder Legislativo, na forma da lei complementar respectiva. | D) O cargo de Procurador-Geral da República exige ser maior de trinta e cinco anos e a aprovação do nome pela maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional.

No que diz respeito à chefia no Ministério Público...

Questão 457941200461457Direito Constitucional

Em relação às funções institucionais do Ministério Público, previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941200610637Direito Constitucional

Questões afetas às Comissões Parlamentares de Inquérito, não raras vezes, suscitam profundas polêmicas. Assim, aponte o item incorreto:

#Legislativo#Comissões e CPIs

Questão 457941200651434Direito Constitucional

Analise as proposições abaixo e, após, assinale a alternativa correta:I- O processo civil tradicional é vocacionado para resolução dos conflitos indiv...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941201497165Direito Constitucional

Sobre a organização do Ministério Público, conforme previsto na Constituição da República, assinale a alternativa verdadeira.

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941201592340Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal do Brasil, são considerados patrimônio nacional:

#Política Social#Sustentabilidade Ambiental

Questão 457941201657112Direito Constitucional

Ainda sobre o Ministério Público, é CORRETO afirmar que:

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

No que diz respeito à chefia no Ministério Público, assinale a alte...

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No que diz respeito à chefia no Ministério Público, assinale a alte...

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