De acordo com a Lei de Acesso à Informação — Lei Federal n.º 12.527/2011 —, julgue o seguinte item.O acesso à informação...

A respeito de direitos autorais, julgue os itens a seguir. I A omissão do nome do autor na divulgação de obra literária presume o anonimato. II A cess...

Acerca da capacitação de pessoal, julgue o próximo item. Entre as ações de capacitação consideradas treinamento regularmente constituído inclui-se a r...

Com base na Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013) e na Lei do Processo Administrativo (Lei n.º 9.784/1999), julgue o item seguinte.A responsabilizaç...

O agente penitenciário João foi escalado de última hora, às nove horas da manhã, devido a uma movimentação interna dos presos da ala sul que cumpriam ...

Considerando aspectos diversos relacionados à Lei do Audiovisual (Lei n.º 8.685/1993), julgue os itens subsequentes. O início da vigência da Lei do Au...

No que diz respeito à gestão de segurança operacional de terminais para movimentação e armazenamento de petróleo, seus derivados, gás natural e biocom...

Considerando os direitos à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado previstos no regramento brasileiro, assinale a opção correta.

De acordo com a Lei Complementar n.º 87/1996, incide ICMS sobre

Com base na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta a respeito da liquidação extrajudicial de instituição financeira.

Com base na lei que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos ilícitos, bem como no Código de Conduta e Integridade d...