Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200091966Segundo a Constituição Brasileira de 1988, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o E...1457941200091966Ano: 2016Banca: FAUOrganização: IPPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos Poderes | Estrutura dos PoderesSegundo a Constituição Brasileira de 1988, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. O Poder Executivo é representado por:APrefeitos, juízes e presidente. BPresidente, juízes e senadores.CDeputados (estadual e federal), senadores e presidente.DVereadores, deputados (estadual e federal) e juízes. EPrefeitos, governadores e presidente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200365476Direito ConstitucionalObservado o que dispõe o Art. 6º da LC 141/2012, atualmente os Estados e o Distrito Federal aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saú...Questão 457941200462631Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA. A competência para legislar sobre normas gerais aplicáveis a licitações e contratos administrativo é:Questão 457941200529391Direito ConstitucionalA partir da Constituição Federal de 1988 as políticas sociais que compõem a Seguridade Social no Brasil são:Questão 457941200720263Direito ConstitucionalO artigo 5º, inciso II, da Constituição da República de 1988 preceitua expressamente, no inciso II, que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fa...Questão 457941200769003Direito ConstitucionalSobre o artigo 16 da Constituição Federal, que rege sobre a saúde no país assinale a alternativa correta:Questão 457941200891296Direito ConstitucionalConforme as Disposições Constitucionais Transitórias à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é certo afirmar que:Questão 457941200971353Direito ConstitucionalAssinale a alternativa na qual constam corretamente indicados os legitimados a propositura da ação direta de constitucionalidade:Questão 457941201005526Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como:Questão 457941201388700Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal, os critérios especiais de tributação, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da compet...Questão 457941202077237Direito ConstitucionalRecentemente no Brasil, ocorreu a prisão de um Senador da República em exercício de mandato, fato até então inédito no país. Nos termos do que preceit...