Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Jud...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O direito à alimentação, a despeito de sua relevância, não integra o mínimo existencial...

Quanto ao direito ao livre exercício de trabalho, ofício ou profissão, previsto na CF, julgue o próximo item.O livre exercício de trabalho, ofício ou ...

Quanto aos direitos políticos, julgue o item.A periodicidade do voto guarda relação íntima com o regime democrático e republicano, que pressupõe alter...

À luz da Constituição Federal de 1988, os territórios federais devem ser criados ou transformados em estados por meio de

Quanto à Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, quanto ao Ministério Público.

É característica da república o caráter representativo dos governantes, a alternância no poder e a responsabilização política, civil e penal de seus d...