Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200092258Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.A Mesa do Senado Federal possu...1457941200092258Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do JudiciárioConsiderando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.A Mesa do Senado Federal possui legitimidade para ajuizar ação declaratória de constitucionalidade.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200271510Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O direito à alimentação, a despeito de sua relevância, não integra o mínimo existencial...Questão 457941200628987Direito ConstitucionalA respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF. Considere-se que Mércio tenha nascido no estrangeiro, quando sua mãe ...Questão 457941200806650Direito ConstitucionalQuanto ao direito ao livre exercício de trabalho, ofício ou profissão, previsto na CF, julgue o próximo item.O livre exercício de trabalho, ofício ou ...Questão 457941200881140Direito ConstitucionalCom relação às suas características básicas, o poder constituinte originário éQuestão 457941200917149Direito ConstitucionalQuanto aos direitos políticos, julgue o item.A periodicidade do voto guarda relação íntima com o regime democrático e republicano, que pressupõe alter...Questão 457941201325059Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, os territórios federais devem ser criados ou transformados em estados por meio deQuestão 457941201509892Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, quanto ao Ministério Público.Questão 457941201520443Direito ConstitucionalJulgue o item no que diz respeito ao direito de associação na Constituição Federal de 1988.A livre associação é direito cujas diferentes dimensões som...Questão 457941201602367Direito ConstitucionalA respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.Os cargos de ministros de Estado são privativos de brasileiros natos.Questão 457941202038571Direito ConstitucionalÉ característica da república o caráter representativo dos governantes, a alternância no poder e a responsabilização política, civil e penal de seus d...