Pessoa física que violar a LAI ao usar informações às quais ela teve acesso em razão de vínculo com o poder público pode...

Com base no Decreto n.° 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.A coordenação da avaliação da Estratégia de Governo Digital compete à Secretaria de ...

A respeito do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e do Subsistema de Inteligência de Segurança Pública (SISP), julgue o item subsequente.Um do...

Em relação aos crimes de responsabilidade praticados por prefeitos, assinale a opção correta de acordo com o Decreto-lei n.° 201/1967.

Julgue o item, acerca da comercialização de energia elétrica e dos regimes de preços e tarifas dos vários segmentos do setor elétrico.Concessionárias ...

Considerando as disposições da Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. O Conselho Nacional de Política Energética será regulamentado mediante ato nor...

Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.A queima de gás em flares, ainda que em prejuízo para o concessionário, será incluída no volume to...

A respeito da outorga de serviços e do controle de execução dos contratos de outorga de infraestrutura ferroviária, julgue o item a seguir.Compete à A...

Considerando as disposições da Portaria Interministerial n.º 127/2008, julgue o item subsequente. A descentralização da execução orçamentária federal ...

Com base no disposto na Lei de Investigação Criminal (Lei n.º 12.830/2013), assinale a opção correta.

Em relação a produtos sujeitos ao ICMS, a Nota Fiscal de Produtor é emitida, em regra, por estabelecimentos