Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200101185No que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item que se segue. A inobservância da exigência de comunicação à fa...1457941200101185Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CODHAB-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisNo que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item que se segue. A inobservância da exigência de comunicação à família do preso de sua detenção não tem o condão, por si só, de configurar a ilegalidade da medida.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061640Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta a classificação da Constituição Federal de 1988 quanto à origem.Questão 457941200363591Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, julgue o item. É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, pod...Questão 457941200393845Direito ConstitucionalAcerca do poder de tributar da União, assinale a alternativa correta.Questão 457941200528366Direito ConstitucionalDos princípios do Processo Legislativo, pode-se destacar o princípio da publicidade, que é observado sobre os seguintes aspectos:I. Possibilidade efet...Questão 457941200588917Direito ConstitucionalA respeito das disposições constitucionais referentes à Administração Pública, julgue o item.As pessoas jurídicas de direito público e as de direito p...Questão 457941200793764Direito ConstitucionalJulgue o item, relativo ao método de interpretação constitucional. O método científico‐espiritual busca identificar os valores subjacentes à norma, in...Questão 457941200819096Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.A previsão ...Questão 457941201445260Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca do Poder Judiciário.O Estatuto da Magistratura será regulado por meio de lei ...Questão 457941201814356Direito ConstitucionalQuanto à Carta Magna de 1988, julgue o item de, no que diz respeito à Administração Pública.É vedada a vinculação ou a equiparação de quaisquer espéci...Questão 457941201945069Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.Ninguém será obrigado a fazer ou...