Em relação a sanções penais e administrativas derivadas de condutas...

Analise as afirmativas apresentadas a seguir: I. Considera-se área rural consolidada aquela com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008,...

Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, segundo o atual “código florestal” brasileiro:

Segundo a Portaria SVMA 130_2013, a vegetação a ser considerada para efeito de autorização de manejo e respectiva compensação ambiental é composta por...

Em relação à competência dos entes federados em matéria de supressão de vegetação:

A administração da vegetação natural para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ec...

Conforme a Resolução CONAMA nº 237/97, tem-se que o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instala...

Em uma praça no município de São Paulo, uma associação definiu arborizar a área da praça com espécies exóticas. No município de São Paulo há possibili...

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Púb...

Segundo o Código Florestal Brasileiro vigente (Lei no 12.651/2012) quais áreas cobertas com florestas ou outras formas de vegetação NÃO são de preserv...

Com base na Resolução SMA (SEMIL) SP nº 07/2017, que trata da compensação ambiental de áreas objeto de pedido de autorização para supressão de vegetaç...