Com base na Resolução SMA (SEMIL) SP nº 07/2017, que trata
da compensação ambiental de áreas objeto de pedido de
autorização para supressão de vegetação nativa, assinale a
alternativa que corresponde à afirmação correspondente a
esta norma.
A A compensação ambiental no caso de concessão de
autorização para o corte de árvores nativas isoladas
deverá atender aos seguintes critérios: I - Corte de árvores
nativas isoladas localizadas em Municípios com índice de
cobertura vegetal nativa inferior ou igual a 5% (cinco por
cento), conforme tabela constante do Anexo II (Res.
07/2017), deverá ser compensada na proporção de 15
para 1.
B A compensação ambiental no caso de concessão de
autorização para o corte de árvores nativas isoladas
deverá atender aos seguintes critérios: I - Corte de árvores
nativas isoladas localizadas em Municípios com índice de
cobertura vegetal nativa inferior ou igual a 5% (cinco por
cento), conforme tabela constante do Anexo II (Res.
07/2017), deverá ser compensada na proporção de 25
para 1.
C São áreas públicas, desde que não sejam alvo de
obrigações judiciais ou administrativas estabelecidas em
licenças, Termos de Compromisso Ambiental ou Termos
de Ajustamento de Conduta, firmados com órgãos do
Sistema Ambiental Paulista, bem como não sejam
abrangidas por projetos de restauração ecológica
executados com recursos públicos e mediante anuência
do proprietário, comprovada a dominialidade da área.
D A compensação ambiental no caso de concessão de
autorização para o corte de árvores nativas isoladas
deverá atender aos seguintes critérios: I - Corte de árvores
nativas isoladas localizadas em Municípios com índice de
cobertura vegetal nativa inferior ou igual a 5% (cinco por
cento), conforme tabela constante do Anexo II (Res.
07/2017), deverá ser compensada na proporção de 10
para 1.
E São áreas particulares, desde que não sejam alvo de
obrigações judiciais ou administrativas estabelecidas em
licenças, Termos de Compromisso Ambiental ou Termos
de Ajustamento de Conduta firmados com órgãos do
Sistema Ambiental Paulista, bem como não sejam
abrangidas por projetos de restauração ecológica
executados com recursos públicos e mediante anuência
do órgão gestor.