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Analise as afirmativas apresentadas a seguir: I. Considera-se área rural consolidada aquela com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008,...
Nos termos da Resolução CONAMA n. 001/86, no que diz respeito aos instrumentos para o licenciamento ambiental, considera-se que impacto ambiental se d...
Conforme a Lei 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem...
Em relação à competência dos entes federados em matéria de supressão de vegetação:
De acordo com o texto constitucional de 1988 e a legislação infraconstitucional, é correto afirmar:
O termo “Interesse social” permite uso mesmo em áreas cobertas com vegetação para realizar
Ao supervisionar um projeto de engenharia, você precisa esclarecer a sua equipe sobre o conceito e tipologia das áreas de preservação permanente (APPs...
A proteção e a utilização do Bioma Mata Atlântica devem observar os seguintes princípios:
Com base na Resolução SMA (SEMIL) SP nº 07/2017, que trata da compensação ambiental de áreas objeto de pedido de autorização para supressão de vegetaç...