Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201589658Conforme a Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, po...1457941201589658Ano: 2025Banca: FUVESTOrganização: USPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisConforme a Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, poderão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, desde que tenha sidoAcomprovada sua viabilidade técnica e ambiental sem a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental.Bcomprovada exclusivamente pelo Relatório Ambiental Preliminar sem a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental. Ccomprovada sua viabilidade técnica e ambiental com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental.Dcomprovada sua inviabilidade ambiental com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental.Ecomprovada exclusivamente pelo Estudo de Impacto Ambiental sem a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106267Direito AmbientalEm relação a sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente,Questão 457941200765079Direito AmbientalNa Lei Florestal brasileira (Lei nº12.651/2012) as Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL) sofreram alterações. Em relação às princ...Questão 457941200767021Direito AmbientalPode ocorrer a modificação de condicionantes e de medidas de controle e adequação de determinados empreendimentos e atividades que utilizem recursos f...Questão 457941201301665Direito AmbientalO termo “Interesse social” permite uso mesmo em áreas cobertas com vegetação para realizarQuestão 457941201376633Direito AmbientalAo supervisionar um projeto de engenharia, você precisa esclarecer a sua equipe sobre o conceito e tipologia das áreas de preservação permanente (APPs...Questão 457941201458394Direito AmbientalConforme a Resolução CONAMA nº 237/97, tem-se como Licença de Instalação aquela queQuestão 457941201491646Direito AmbientalTem-se que o “instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado pelo conjunto de ações, de procedimentos e de meios destinados a viabili...Questão 457941201578176Direito AmbientalNo Estado de São Paulo a política florestal deve observar os ditames da política nacional do meio ambiente e do “Novo Código Florestal” que são consid...Questão 457941201938925Direito AmbientalSegundo o Código Florestal Brasileiro vigente (Lei no 12.651/2012) quais áreas cobertas com florestas ou outras formas de vegetação NÃO são de preserv...Questão 457941201975105Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, em seu capítulo VI e Artigo 30 sobre proteção do bioma Mata Atlântica nas áreas urbanas e re...