Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201938925Segundo o Código Florestal Brasileiro vigente (Lei no 12.651/2012) quais áreas cobertas com florestas ou outras formas d...1457941201938925Ano: 2025Banca: FUVESTOrganização: USPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroSegundo o Código Florestal Brasileiro vigente (Lei no 12.651/2012) quais áreas cobertas com florestas ou outras formas de vegetação NÃO são de preservação permanente por declaração de interesse social pelo Chefe do Poder Executivo?AÁrea para proteger patrimônio natural da humanidade tombado pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura).BÁrea para auxiliar a defesa do território nacional, a critério das autoridades militares;CÁrea para conter a erosão do solo e mitigar riscos de enchentes e deslizamentos de terra e de rocha.DÁrea para formar faixas de proteção ao longo de rodovias e ferrovias.EÁrea para proteger as restingas ou veredas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106267Direito AmbientalEm relação a sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente,Questão 457941200297156Direito AmbientalDe acordo com o texto apresentado, o termo “Utilidade pública” permite uso mesmo em áreas cobertas com vegetação para realizar:Questão 457941200318735Direito AmbientalA competência para legislar sobre a proteção ao meio ambiente é comum à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, havendo ações admini...Questão 457941200489186Direito AmbientalConsidera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, segundo o atual “código florestal” brasileiro:Questão 457941200634820Direito AmbientalConsidera-se infração ambiental, conforme prevê a Lei federal 9.605/98,Questão 457941200765079Direito AmbientalNa Lei Florestal brasileira (Lei nº12.651/2012) as Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL) sofreram alterações. Em relação às princ...Questão 457941200767021Direito AmbientalPode ocorrer a modificação de condicionantes e de medidas de controle e adequação de determinados empreendimentos e atividades que utilizem recursos f...Questão 457941201301665Direito AmbientalO termo “Interesse social” permite uso mesmo em áreas cobertas com vegetação para realizarQuestão 457941201589658Direito AmbientalConforme a Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, poderão ser utilizadas tecnologi...Questão 457941201852965Direito AmbientalConsiderando as afirmativas, segundo a Política Nacional de Meio Ambiente, indique a resposta correta.