Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200111174Julgue o próximo item, com base no Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM). No que se refere ao respeito do enf...1457941200111174Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as Mulheres | Legislação do Distrito FederalJulgue o próximo item, com base no Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM). No que se refere ao respeito do enfrentamento do racismo, sexismo, lesbofobia e transfobia, o PDPM é omisso quanto à superação da violência institucional.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200725770Legislação EstadualA José, durante o estágio probatório, competia exercer o controle interno da legalidade dos atos do Poder Executivo, bem como prestar orientação juríd...Questão 457941200937792Legislação EstadualO rol de competências do procurador-geral do DF não inclui a iniciativa para proposição de emenda à LODF.Questão 457941201053557Legislação EstadualOs acréscimos pecuniários percebidos por servidores públicos do DF devem ser computados e acumulados, para fins de concessão de acréscimos ulteriores,...Questão 457941201145235Legislação EstadualJulgue os próximos itens, relativos à Lei Orgânica do DF.A representação judicial da CLDF compete à sua Procuradoria-Geral, cabendo a esta, entre outr...Questão 457941201151763Legislação EstadualConforme a Lei estadual n.º 499/2005 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item a seguir.Compete às assessorias das secretarias de ...Questão 457941201601951Legislação EstadualJulgue o item a seguir, com base na Lei n.º 5.247/1991, que trata do regime jurídico único dos servidores públicos civis do estado de Alagoas, das aut...Questão 457941201626589Legislação EstadualAcerca das normas constitucionais e da legislação aplicáveis à PCDF, julgue o item subsequente.A pena de repreensão aplica-se às condutas de natureza ...Questão 457941201733956Legislação EstadualCom relação ao regime próprio de previdência social dos servidores públicos, julgue o item subsequente.Caso uma servidora pública do estado do Pará, v...Questão 457941201743639Legislação EstadualA respeito do II Plano Distrital de Política para Mulheres (2020-2023), que objetiva o planejamento e a execução de políticas públicas que garantam a ...Questão 457941202061499Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Ceará, cabe aos órgãos de controle interno da administração pública estadual