Quanto à classificação das constituições e aos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil...

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.As espécies de naturalização no Brasil, por decorrerem da própria ideia de ...

Em relação à classificação da CF, julgue o item. Por incluir, além dos princípios básicos, outros inúmeros temas, é uma constituição analítica.

Alguns autores apontam como marco inicial dos direitos fundamentais a Magna Carta inglesa (1215). Os direitos ali estabelecidos, entretanto, não visav...

Conforme a CF, em um município com setenta mil habitantes, a respectiva câmara municipal será composta por, no máximo,

De acordo com o entendimento sociológico da constituição de Konrad Hesse, esta é, em essência, a soma dos fatores reais do poder que regem determinado...

Com base nos direitos e deveres individuais e coletivos e nos direitos sociais garantidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.Os c...

Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. O direito de greve pode ser enquadrado como um direito social do homem produtor.

Acerca dos direitos fundamentais , julgue o item seguinte.Na perspectiva liberal, a efetividade dos direitos fundamentais delega uma implementação pel...

Conforme a Constituição Federal de 1988, a instituição que, diretamente ou por meio de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialme...

A solução pacífica dos conflitos não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.