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Acerca do poder de tributar da União, assinale a alternativa correta.
Julgue o item no que diz respeito aos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988. A partir de meados do século XX, um novo direito consti...
Em relação à Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo, acerca da organização do Estado.Os territórios federais integram a União, e sua criaç...
Acerca do direito administrativo, julgue o item.É dever do Estado garantir atendimento educacional gratuito aos educandos com deficiência, em todos os...
Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.As constituições nominais são as que, embora sejam juridicamente válidas, carecem...
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A prisão civil do depositário infiel não é mais admitida por ter sido revogada, suprimi...
Julgue o item seguinte, relativos à inviolabilidade de domicílio na Constituição Federal de 1988 (CF). O ingresso em domicílio por autoridade policial...
No que se refere à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.Nos tribunais com número superi...
Em relação à Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo, acerca da organização do Estado.A organização político‑administrativa da República Fe...
Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais,...