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Sobre a reforma e revisão constitucional, pode-se afirmar que
Nos termos da jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal, pode-se afirmar que a eficácia das regras jurídicas produzidas pelo poder constitu...
Nos termos do art. 103-A da Constituição Federal, a aprovação, revisão ou cancelamento de súmula vinculante poderão ser provocados
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa em que todas as Instituições descritas não possuem previsão no Capítulo da Segurança Públic...
À luz da Constituição Federal de 1988 assinale a alternativa correta acerca do Regime de Previdência Complementar dos servidores públicos ocupantes de...
A respeito da base de cálculo, assinale a alternativa de acordo com o previsto na Constituição Federal.
Acerca dos princípios fundamentais, dispostos no Título I, da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Os direitos humanos expressos na Constituição Federal Brasileira protegem os brasileiros e os estrangeiros residentes no país. Nesse sentido, consider...
Assinale a alternativa sobre a Seguridade Social que está em consonância com o disposto na Constituição Federal.
Assinale a alternativa que indica, correta e respectivamente, os remédios constitucionais que visam garantir: o direito de locomoção; ao cidadão obter...