Segundo Ferdinand Lassale, a Constituição de um país somente pode ser considerada legítima se de fato representar o efet...

A respeito das funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte à luz da CF.Aos defensores públicos é garantida a inamovibilidade e vedada a advoc...

Com relação às características do Estado brasileiro e à organização dos poderes, conforme disposto na CF, julgue (C ou E) os itens a seguir.Compete pr...

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e respectivas regulamentações e complementações acerca do direito de resposta, julgue o item se...

Considerando a relação entre o meio ambiente e o direito à saúde, julgue o item a seguir. A CF textualmente estabelece que o Sistema Único de Saúde po...

À luz das disposições constitucionais a respeito das funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir. Aos procuradores dos estados e do Distrito ...

Acerca da organização dos poderes, assinale a opção correta.

Acerca da organização do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o seguinte item. Seria constitucional lei que considerasse falta funcion...

Com relação à organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a opção correta.

O presidente da República pode delegar a atribuição de concessão de indultos ao ministro da Justiça.

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.É assegurada a ampla liberdade...