Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200129529De acordo com a Lei nº 9.985/2000 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o grupo das Unidades de Pro...1457941200129529Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Chiapeta - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)De acordo com a Lei nº 9.985/2000 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação, EXCETO: AReserva Biológica. BMonumento Natural. CParque Nacional. DEstação Biológica. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200550220Direito AmbientalEm conformidade com a Resolução CONAMA 237/1997 - Licenciamento ambiental, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Licenciam...Questão 457941200581788Direito AmbientalConforme a Lei nº 5.197/1967 – Lei de Fauna, assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941200914207Direito AmbientalA respeito da Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental, analisar a sentença. Compete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos com...Questão 457941201169439Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938/1981, são alguns instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: I - O zoneamento ambiental. II - O licenciamento e a...Questão 457941201336811Direito AmbientalBaseando-se na Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna, é proibida a exportação para o exterior de peles e couros de:Questão 457941201564870Direito AmbientalNos termos da Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, quando indicado pelo Zoneamento Ecológico− Econômico (ZEE) estadual, realizado segundo metodologi...Questão 457941201750268Direito AmbientalFundamentando-se na Lei nº 9.605/1998, quando o infrator não estiver obedecendo às prescrições legais, a pena restritiva de direito será de:Questão 457941201875254Direito AmbientalSobre o Cadastro Ambiental Rural, com base na Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinal...Questão 457941201988673Direito AmbientalA respeito do licenciamento ambiental, procedimento administrativo voltado para obtenção de licença de empreendimentos ou atividades que utilizem recu...Questão 457941202062530Direito AmbientalConsiderando-se a Lei nº 9.605/1998 — Crimes Ambientais, resguardados a soberania nacional, a ordem pública e os bons costumes, o Governo brasileiro p...