Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200149458A Lei n° 10.973/04, que dispõe sobre incentivas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, ...1457941200149458Ano: 2012Banca: FAPEMSOrganização: UEMSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)A Lei n° 10.973/04, que dispõe sobre incentivas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, autoriza, dentre outros, exceto: Aa participação majoritária da União no capital de empresa privada que vise desenvolvimento de projeto tecnológico para obtenção de produto inovador. Ba concessão de recursos diretamente para a empresa (subvenção econômica). Ca incubação de empresas dentro de Instituição Científica e Tecnológica (ICT). Da utilização de laboratórios, equipamentos, instrumentos, materiais e instalações das Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) por empresa. Ea participação dos pesquisadores das Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) nos royalties de licenciamento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200257517Legislação FederalAcerca da investigação criminal,[...] a autoridade policial não é parte no processo penal, não tem interesse que possa deduzir em juízo e a investigaç...Questão 457941200454567Legislação FederalConforme o Decreto nº 12.218, de 28 de dezembro 2006, que aprova a estrutura básica e dispõe sobre a competência e composição dos cargos da Diretoria-...Questão 457941200493334Legislação FederalConsoante estabelece o Decreto nº 12.119/2006, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Polícia Civil, ao Conselho Superior da Pol...Questão 457941201530966Legislação FederalConsoante o Decreto nº 12.218, de 28 de dezembro de 2006 aprova a estrutura básica e dispõe sobre competência e composição dos cargos da Diretoria Ger...Questão 457941201641025Legislação FederalTendo como referência a Lei Complementar Estadual nº 114/2005, assinale a alternativa correta acerca da organização institucional da Polícia Civil do ...Questão 457941201885065Legislação FederalAcerca do Princípio da Publicidade e da Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527/2011), assinale a alternativa correta.