Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941200155592De acordo com o artigo 5º, inciso III, da LRF, a utilização e o montante da reserva de contingência devem ser estabeleci...1457941200155592Ano: 2022Banca: UNIOESTEOrganização: Prefeitura de Guaratuba - PRDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos GeraisDe acordo com o artigo 5º, inciso III, da LRF, a utilização e o montante da reserva de contingência devem ser estabelecidos na LDO de que forma?ACom base no resultado nominal.BCom base na receita corrente líquida. CCom base no anexo de metas fiscais.DCom base no resultado primário.ECom base na receita. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200150448Direito FinanceiroOs Princípios Orçamentários visam a estabelecer diretrizes norteadoras básicas, a fim de conferir racionalidade, eficiência e transparência para os pr...Questão 457941200252194Direito FinanceiroPelo artigo 41 da Lei Federal nº 4.320/64, os créditos adicionais são:Questão 457941200255277Direito FinanceiroCom relação aos instrumentos de planejamento governamental, é CORRETO afirmar:Questão 457941200302674Direito FinanceiroConsiderando que, no ano de 2018, houve eleições para o cargo de Governador do Estado do Paraná, qual é o último ano de vigência do PPA – Plano Pluria...Questão 457941200310657Direito FinanceiroO Poder Legislativo Municipal pode, por sua iniciativa, proceder alterações na Lei do PPA?Questão 457941200832405Direito FinanceiroOs Princípios Orçamentários visam a estabelecer diretrizes norteadoras básicas, a fim de conferir racionalidade, eficiência e transparência para os pr...Questão 457941200845947Direito FinanceiroA Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal ...