A educação é um direito social e, para sua
garantia, foram instituídas diferentes normativas
legais no Brasil. Segundo a Lei no
9394/1996, que
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
(LDB), assinale a alternativa correta em relação ao
Sistema Federal de Ensino, a partir dos itens a seguir.
I. Instituições de ensino mantidas pela União.
II. Instituições de educação superior mantidas pela
iniciativa privada.
III. Órgãos federais de educação.
IV. Instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito
Federal.
V. Instituições de ensino mantidas em parceria pelos
Estados e pela União.