A CF garante o direito de propriedade intelectual e assegura aos au...

Question 1

A CF garante o direito de propriedade intelectual e assegura aos au...

📅 2011🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 CNPQ📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais#Direito à Propriedade

Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para CNPQ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais, Direito à Propriedade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200161203

Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNPQDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade

Texto associado

Julgue os itens subsequentes, no que concerne aos direitos e às
garantias fundamentais, segundo a CF.

A CF garante o direito de propriedade intelectual e assegura aos autores de inventos industriais privilégio permanente para a sua utilização, além de proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e outros signos distintivos, considerando o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do Brasil.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200078781Direito Constitucional

O princípio da isonomia decorre do fundamento, constitucionalmente expresso, da dignidade da pessoa humana.

#Direitos Fundamentais#Bases Constitucionais da República#Direito à Igualdade#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941200212026Direito Constitucional

Em relação ao processo legislativo estadual e à ação declaratória de constitucionalidade, julgue o próximo item. Não cabe produção probatória em ação ...

#Controle de Constitucionalidade#Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC

Questão 457941200463577Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, a respeito da comunicação social. A propaganda de medicamentos, terapia...

#Ciência, Tecnologia e Comunicação#Política Social

Questão 457941201206701Direito Constitucional

De acordo com a CF, os territórios podem ser divididos em municípios.

#Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Estados

Questão 457941201547842Direito Constitucional

Com relação aos órgãos do Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem. Insere-se na esfera das competências privativas do Poder Executivo da União...

#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário

Questão 457941202030862Direito Constitucional

João, autoridade vinculada a determinada autarquia com sede no estado do Rio de Janeiro, praticou ato que feriu direito de Maria. Em razão disso, Mari...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional

Question 2

A CF garante o direito de propriedade intelectual e assegura aos au...

📅 2011🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 CNPQ📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais#Direito à Propriedade

Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para CNPQ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais, Direito à Propriedade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200161203

Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNPQDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade

Texto associado

Julgue os itens subsequentes, no que concerne aos direitos e às
garantias fundamentais, segundo a CF.

A CF garante o direito de propriedade intelectual e assegura aos autores de inventos industriais privilégio permanente para a sua utilização, além de proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e outros signos distintivos, considerando o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do Brasil.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200078781Direito Constitucional

O princípio da isonomia decorre do fundamento, constitucionalmente expresso, da dignidade da pessoa humana.

#Direitos Fundamentais#Bases Constitucionais da República#Direito à Igualdade#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941200212026Direito Constitucional

Em relação ao processo legislativo estadual e à ação declaratória de constitucionalidade, julgue o próximo item. Não cabe produção probatória em ação ...

#Controle de Constitucionalidade#Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC

Questão 457941200463577Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, a respeito da comunicação social. A propaganda de medicamentos, terapia...

#Ciência, Tecnologia e Comunicação#Política Social

Questão 457941201206701Direito Constitucional

De acordo com a CF, os territórios podem ser divididos em municípios.

#Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Estados

Questão 457941201547842Direito Constitucional

Com relação aos órgãos do Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem. Insere-se na esfera das competências privativas do Poder Executivo da União...

#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário

Questão 457941202030862Direito Constitucional

João, autoridade vinculada a determinada autarquia com sede no estado do Rio de Janeiro, praticou ato que feriu direito de Maria. Em razão disso, Mari...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional