A clássica frase a seguir inaugurou uma nova fase na dogmática jurídico-penal: " O caminho correto só pode ser deixar as...

Assinale a alternativa correta sobre os crimes em espécie:

A concepção de " dolo como compromisso cognitivo " ( ou " dolo sem vontade " ) é uma vertente teórica que vem ganhando cada vez mais adeptos. Assinale...

Sobre a execução penal considere as proposições seguintes:I - O excesso ou desvio de execução ocorre sempre que algum ato foi praticado além dos limit...

Os princípio constitucionais servem de orientação para a produção legislativa ordinária, atuando como garantias diretas e imediatas aos cidadãos, func...

Assinale a alternativa incorreta:

São recorrentes na mass media notícias a respeito do trânsito brasileiro, que se destaca como um dos mais violentos do mundo. Diversas medidas, tais c...

Consoante prescreve o Código Penal, È incorreto afirmar sobre a extraterritorialidade da lei brasileira:

Dentre as alternativas abaixo transcritas, é correto afirmar:

De acordo com o Código Penal, é incorreto afirmar sobre o instituto da reabilitação:

Sobre o tema da relação de causalidade e das concausas, assinale a alternativa que está de acordo com a (s) teoria (s) adotada (s) pelo Código Penal (...