Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200170146A respeito da disciplina alusiva aos contratos, julgue o item a seguir.A liberdade contratual é condicionada pela função...1457941200170146Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Direito CivilTemas: Fundamentos do Direito Contratual | Contratos GeraisA respeito da disciplina alusiva aos contratos, julgue o item a seguir.A liberdade contratual é condicionada pela função social do contrato. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020634Direito CivilAcerca da responsabilidade extracontratual do empregador por danos causados a terceiros, assinale a opção correta.Questão 457941200064595Direito CivilConsiderando que determinado credor exija que a obrigação objeto do contrato seja garantida por hipoteca, assinale a opção correta.Questão 457941200082852Direito CivilÀ luz do Código Civil, da doutrina civilista e da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, relativo ao direito contratual. O contrato estimatóri...Questão 457941200286167Direito CivilEm relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941200760658Direito CivilA respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir.Nos atos da vida civil, as pessoas absolutamente incapazes serão representadas.Questão 457941200830070Direito CivilA respeito da extinção e das espécies de contratos, julgue os itens subsecutivos. Na ação de reparação de danos ajuizada contra segurado, a seguradora...Questão 457941200941488Direito CivilConsidere a hipótese de que o objeto de determinado contrato corresponda a coisas ou fatos futuros cujo risco de que não venham a existir seja assumid...Questão 457941200987363Direito CivilGustavo cedeu imóvel a Rodrigo, por meio da celebração de comodato. Entretanto, Gustavo passou a cobrar de Rodrigo valores mensais referentes a alugue...Questão 457941201571284Direito CivilJulgue o seguinte item, que trata de vigência das leis, direitos da personalidade e pessoas jurídicas.A União é considerada pessoa jurídica de direito...Questão 457941201979693Direito CivilAcerca dos bens públicos, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ. Os bens integrantes do acervo patrimonial das soci...