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No que se refere à teoria geral dos direitos fundamentais e aos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que
Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue o próximo item.O direito das populações tradicionais dos antigos quilombos de co...
Acerca do controle de constitucionalidade no sistema brasileiro, julgue os itens subsequentes.Em regra, decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federa...
No que se refere ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Segundo a CF, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de 41 a 50 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).Mandado de segurança contra ato...
Os direitos políticos passivos consagram as normas que impedem a participação no processo político eleitoral.
No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item subsequente.Na Constituição Federal, as competências privativas do presidente da República são elen...
No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas e da ordem social, assinale a opção correta.
Com base na norma constitucional e na doutrina sobre a matéria, julgue o item seguinte, relativos aos Poderes Legislativo e Executivo.As infrações pen...