///
Com referência aos dispositivos das Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000 e do Decreto-lei n.º 5.296/2004, julgue o item a seguir, a respeito da aces...
No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte.A adesão da pessoa com deficiência aos planos de saúde é igualitária, p...
Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e em suas alterações, julgue o item a seguir.A pessoa com defic...
Considerando a Lei n.º 10.098/2000 e o Decreto n.º 5.296/2004, julgue o item a seguir.As normas da Lei n.º 10.098/2000 aplicam-se tanto a estabelecime...
De acordo com a Lei n.º 10.048/2000, terá atendimento prioritário em todas as instituições financeiras a pessoa I idosa. II obesa. III com deficiência...
Considerando a Lei n.º 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade) e a Resolução CNE/CEB n.º 4/2009 (Resolução de Diretrizes Operacionais para o Atendimento E...
Os postes de sinalização colocados em via pública para promover a acessibilidade das pessoas com mobilidade reduzida são considerados, de acordo com a...
Considerando o disposto na Lei n.º 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD) —, assinale a opção correta.
Julgue o próximo item de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência e as Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000. O Estatuto da Pessoa com Deficiê...
O médico de hospital privado que suspeitar de violência praticada contra pessoa com deficiência deverá notificar I a autoridade policial. II o Ministé...