Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200182862A Constituição Federal assegura o livre exercício:1457941200182862Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade | Direito à Igualdade | Direito à Privacidade | Direito de Resposta e Indenização | Direito à VidaA Constituição Federal assegura o livre exercício: Ada tortura.Bdas associações criminosas.Cdos cultos religiosos.Ddo tratamento degradante.Edo tratamento desumano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007232Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1998, compete ao SUS (Sistema Único de Saúde), EXCETO:Questão 457941200611763Direito ConstitucionalEduardo, cidadão brasileiro, solicitou ao governo informações sobre a segurança de seus dados pessoais armazenados em bancos de dados públicos. A serv...Questão 457941200621161Direito ConstitucionalConsiderando o disposto no Art. 37 da CF, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200836348Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo: I. A suspensão de direitos políticos prevista no Art. 15, inciso III, da Constituição Federal aplica-se no caso de subst...Questão 457941200987795Direito ConstitucionalAcerca dos Direitos e Garantias Fundamentais estabelecidos no Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCO...Questão 457941201249984Direito ConstitucionalCom base no texto da Constituição Federal, qual cargo abaixo é privativo de brasileiro nato?Questão 457941201270635Direito ConstitucionalCom base no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, considere as assertivas abaixo a respeito da autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos...Questão 457941201454057Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo previsto na Constituição Federal de 1988, NÃO será objeto de deliberação a proposta de emenda que tenha como objetivo abo...Questão 457941201498949Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO contempla um meio processual cabível para controle judicial de ato do Município de Ibirapuitã.Questão 457941202046881Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Executivo, segundo a Constituição Federal vigente, assinale a alternativa INCORRETA.