A respeito de capacitação e competitividade do setor de informática e automação, julgue o item subsequente com base na L...

Considerando as regras estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), julgue o item a seguir. A celebração do acordo de leniência importa a...

A administração pública federal pode celebrar convênios com outros órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de pro...

Com base no Código de Mineração e no decreto que o regulamenta, julgue o item a seguir. A jazida é bem imóvel cujo minério ou cuja substância mineral ...

De acordo com o Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir.No panorama atual, a agricultura familiar é responsável por mais da metad...

Julgue o item a seguir com base nas Leis n.º 3.924/1961 e n.º 11.483/2007.Tidas como vestígios de atividades de paleoameríndios, as inscrições rupestr...

Considerando as regras estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013, julgue o item a seguir. Considera-se ato lesivo à administração pública o oferecimento de...

Acerca de segurança da informação, sistemas de informação e serviços de TI, julgue o item que se segue. A Lei n.º 12.527/2011, também conhecida como L...

À luz da Lei n.º 12.846/2013, que trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração p...

De acordo com a Lei n.º 10.833/2003, a COFINS, com a incidência não cumulativa, deve ter como base de cálculo

Para que a União explore o serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, ela deverá comprovar excepcional interesse público.