Com base no Decreto n.° 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.Estados, Distrito Federal e municípios devem, obrigato...

Acerca da regulação de petróleo, gás natural e biocombustíveis, julgue o item que se segue. Incumbe à ANP, como órgão regulador nacional da indústria ...

Nos termos da Lei n.º 12.037/2009, a identificação criminal de João se justifica pelo fato de ele estar sendo indiciado pela prática de crime de roubo...

A Secretaria de Controle Interno, na qualidade de órgão que exerce controle preventivo de natureza contábil, financeira, patrimonial e operacional, nã...

A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. A cessão de uma marca deve ser anotada pelo INPI,...

Acompanhada de seu filho adolescente Rafael, Joana visita mensalmente seu marido, Jorge, que cumpre pena em estabelecimento prisional. A partir dessa ...

Julgue os itens seguintes, com base no Decreto n.º 10.332/2020, que institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da a...

O infrator das normas relativas ao abastecimento nacional de combustíveis poderá estar sujeito, entre outras sanções administrativas, à apreensão de b...

A Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso às informações, em conformidade com os princípios básicos da administração pública, estabelece

Julgue o item que se segue, quanto às características gerais dos combustíveis líquidos.Quanto maior for o índice de saponificação, menor será a produç...

Acerca do patrimônio cultural urbano no Brasil, julgue os seguintes itens. Nesse sentido, considere que a sigla IPHAN, sempre que empregada, se refere...