Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200202532João Oliveira foi aprovado em concurso público, tornando-se servidor em cargo de provimento efetivo. Após três anos de e...1457941200202532Ano: 2023Banca: UFLAOrganização: UFLADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresJoão Oliveira foi aprovado em concurso público, tornando-se servidor em cargo de provimento efetivo. Após três anos de exercício, João se tornou estável e, de acordo com o texto constitucional de 1988, não poderia perder o cargo, mesmo em caso deAprocedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa. Bsentença judicial transitada em julgado.Cprocesso administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. Dextinção do cargo ou declarada a sua desnecessidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078223Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 37, que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estad...Questão 457941200277772Direito ConstitucionalConsidere as proposições a seguir, com relação ao disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. I. Ao servidor ocupante, exclusi...Questão 457941200535008Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer um dos Poderes da União, dos Est...Questão 457941200662644Direito Constitucional" [A] garantia constitucional é uma garantia que disciplina e tutela o exercício dos direitos fundamentais, ao mesmo passo que rege, com proteção adeq...Questão 457941200677422Direito ConstitucionalConsidere as seguintes proposições sobre o que dispõem os arts. 37, 39 e 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alteraçõe...Questão 457941201014316Direito ConstitucionalConforme o disposto no art. 37 da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, as afirmativas a seguir são corretas, EXCETO:Questão 457941201050751Direito ConstitucionalSegundo o que se afirma no art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações, são corretas as alternativas, EXCETO:Questão 457941201226064Direito ConstitucionalJoão, aspirante a artista contemporâneo, desenvolveu sua primeira grande obra de relevo e buscou divulgá-la para o público. Marcos, seu mentor e curad...Questão 457941201625852Direito ConstitucionalObservando o disposto no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941201877654Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal de 1988 sobre estabilidade do servidor público, é CORRETO afirmar: