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A respeito dos negócios jurídicos, julgue o item.A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o ...
Considerando o disposto no Código Civil sobre os bens, assinale a alternativa correta.
Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 13.655/2018, julgue o item.As opiniões técn...
Em relação a condição, termo e encargo, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Civil é incorreto afirmar em relação aos Negócios Jurídicos que:
Conforme a Lei n.º 12.527/2011, o Decreto n.º 7.724/2012 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item. Considera-se como erro grosseiro o manifesto, evid...
A respeito da aplicação de cláusula penal decorrente de inadimplemento de obrigação, em casos de multa manifestamente excessiva, assinale a opção que ...
À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do...
A partir do que dispõe o Código Civil, julgue o item.O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou...
De acordo com a legislação pertinente, julgue o item acerca da desconsideração da personalidade jurídica. As hipóteses ilustrativas da confusão patrim...