Em relação ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do estado do Ceará, à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para ...

Com base no Decreto-lei n.º 220/1975, julgue o item subsequente.O funcionário que se desvincular de um cargo público do estado do Rio de Janeiro para ...

Um tribunal de contas estadual aplicou, sem observar o devido processo legal, determinada sanção administrativa a um agente público. O agente, de form...

Considerando a legislação do estado de Alagoas, julgue o item a seguir.Os processos administrativos tributários decorrentes de auto de infração podem ...

Acerca do RJU-ES, assinale a opção correta.

Considerando o disposto na Lei n.º 5.900/1996 e na Lei n.º 6.555/2004 do estado do Alagoas, julgue o item que se segue, a respeito do ICMS e do IPVA.S...

À luz do Decreto-lei n.º 82/1966, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal, julgue o item seguinte.É facultado aos contribuintes impugnar o...

Acerca das normas constitucionais e da legislação aplicáveis à PCDF, julgue o item subsequente.A pena de repreensão aplica-se às condutas de natureza ...

À luz da Lei n.º 6.558/2004 do estado de Alagoas, que institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP), julgue o item que se seg...

Nos termos do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Espírito Santo, os servidores policiais civis desse estado gozam da prerrogativa de

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, o reingresso de servidor aposentado no serviço público, quando in...