Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941200211930Respeitando a lei municipal, toda pessoa física ou jurídica, que realizar eventos de qualquer natureza em espaços privad...1457941200211930Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Feira de Santana - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de Feira de SantanaRespeitando a lei municipal, toda pessoa física ou jurídica, que realizar eventos de qualquer natureza em espaços privados assume algumas responsabilidades. Diante do exposto, assinale a alternativa incorreta. AFica responsável pela limpeza dos espaços, vias e logradouros públicos, nas proximidades do eventoBA realização do trabalho de limpeza não poderá onerar a municipalidadeCFica responsável por reparos necessários decorrentes de danos causados na área ao redor do local do evento, num raio de 50 (cinquenta) metrosDFica responsável pela limpeza dos espaços públicos, sendo o município, encarregado do pagamento das despesas devidasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008262Legislação Municipal (Bahia)O Prefeito Municipal de Feira de Santana perderá o mandato, por cassação, quando:Questão 457941200191224Legislação Municipal (Bahia)Assinale a alternativa incorreta .Questão 457941200513461Legislação Municipal (Bahia)Os proprietários dos imóveis edificados ou não, situados na zona urbana do Município, são obrigados a cumprir com alguns deveres perante a lei. Analis...Questão 457941201054862Legislação Municipal (Bahia)Assinale a alternativa correta sobre as penalidades aplicadas ao servidor público, nos termos da Lei Complementar Nº 1/94 – Plano de Carreiras e Carre...Questão 457941201255602Legislação Municipal (Bahia)Relativamente ao tema do “domínio público”, assim dispõe a Lei Orgânica Municipal de Feira de Santana:Questão 457941201481808Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Complementar Municipal n° 041/2009 que dispõe sobre o meio ambiente: “______ se dará separadamente para: o lixo doméstico; os resí...Questão 457941201593167Legislação Municipal (Bahia)A organização, a regularização e o funcionamento das feiras públicas e centrais de abastecimento do Município de Feira de Santana regulam-se seguindo ...Questão 457941201609753Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o disposto na Lei Municipal 2.974/2009, consideram-se ______ pessoas físicas ou jurídicas, encarregadas da coleta e do transporte dos re...Questão 457941201655744Legislação Municipal (Bahia)São entidades da administração pública indireta do Município de Feira de Santana:Questão 457941201876601Legislação Municipal (Bahia)No exercício das atividades, os permissionários de espaços nas feiras deverão observar algumas obrigatoriedades do decreto municipal, além do disposto...