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Assinale a alternativa incorreta .
Respeitando a lei municipal, toda pessoa física ou jurídica, que realizar eventos de qualquer natureza em espaços privados assume algumas responsabili...
Sobre a sindicância e o processo disciplinar, assinale a alternativa correta, nos termos da Lei Complementar Nº 1/94 – Plano de Carreiras e Carreiras ...
Assinale a alternativa correta sobre as penalidades aplicadas ao servidor público, nos termos da Lei Complementar Nº 1/94 – Plano de Carreiras e Carre...
Relativamente ao tema do “domínio público”, assim dispõe a Lei Orgânica Municipal de Feira de Santana:
De acordo com a Lei Complementar nº 056/2011, (Estatuto da Guarda Municipal de Feira de Santana/BA) assinale a alternativa que apresenta a finalidade ...
A organização, a regularização e o funcionamento das feiras públicas e centrais de abastecimento do Município de Feira de Santana regulam-se seguindo ...
De acordo com a Lei Complementar Municipal n° 041/2009, a Política do Meio Ambiente do Município de Feira de Santana objetiva manter o meio ambiente e...
De acordo com o disposto na Lei Municipal 2.974/2009, consideram-se ______ pessoas físicas ou jurídicas, encarregadas da coleta e do transporte dos re...
Nos termos do art. 70 da Lei Complementar n.º 056/2011 (Estatuto da Guarda Municipal de Feira de Santana/BA), configura abandono de cargo, a ausência ...